Proposta Nº: 0047/2022
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000006 - Ano: 2022 - Valor: R$ 5.000.000,00
Vigência - Início: 17/04/2022 - Término: 16/06/2022
Objeto: execução dos serviços de Urgência e Emergência de Pronto Socorro 24 horas, Maternidade, Internações Hospitalares de baixa e média complexidade em caráter de urgência e emergência, Internações em Unidade de Terapia Intensiva, procedimentos médicos, de outros profissionais, Serviços de Apoio Diagnóstico, Cirurgias de Urgência e Emergência de baixa e média complexidade, Cirurgias eletivas de ginecologia, geral e de ortopedia (que não necessitem de órteses e próteses - OPME), Consultas pré operatórias, exames de eletrocardiograma e cardiotocografia, mediante repasse de recurso financeiro para custeio de material de consumo, prestação de serviços, incluídos os serviços de utilidade pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22
Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.
